Ouvidoria

por Analista de Sistemas publicado 24/05/2018 11h40, última modificação 20/10/2025 11h12

Importante instrumento da estrutura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, a Ouvidoria Pública do Legislativo objetiva estreitar o canal de comunicação entre o Poder Legislativo e o cidadão lafaietense. Criada pela Resolução n. 004, de 05 de setembro de 2008, em 2013 passou a ser o setor responsável pelo serviço de informações ao cidadão, conforme estabeleceu a Resolução n. 004, de 10 de maio de 2013, que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).  


A Ouvidoria Pública do Legislativo é a voz do cidadão. Cidadão faça a sua manifestação: Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão, Elogio ou Pedido de Acesso à Informações Públicas.

 

 

 


CANAIS DE ATENDIMENTO

Utilize um dos 4 (quatro) canais para atendimento na Ouvidoria Pública do Legislativo

Preferencialmente utilize o FALA.BR

 

1 – FALA.BR – (canal principal)

OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI

https://falabr.cgu.gov.br

 

INSTRUÇÕES:

1 – Escreva o seu relato;

2 – Selecione o tipo de manifestação: Reclamação//Solicitação de Providências/Denúncia/Elogio/Sugestão;

3 – Faça o login;

4 – Selecione a esfera “Municipal”;

5 -Selecione o local para onde quer encaminhar a sua manifestação, escreva: “Conselheiro Lafaiete”, selecione a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete;

6 – Selecione o assunto;

7 – Escreva a situação que espera providências (escreva o seu relato);

8 – Caso queira, junte fotos, documentos e etc;

9 – Concluir.

 

OU,

2 – E-mail

ouvidoria@conselheirolafaiete.mg.leg.br

OU,

3 – Presencial

Presencialmente no CAC de segunda à sexta-feira, das 7 às 18h.

OU,

4 – Urna para manifestações

Deposite sua manifestação diretamente na Urna da Ouvidoria que se encontra no CAC.