Ouvidoria
Importante instrumento da estrutura da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, a Ouvidoria Pública do Legislativo objetiva estreitar o canal de comunicação entre o Poder Legislativo e o cidadão lafaietense. Criada pela Resolução n. 004, de 05 de setembro de 2008, em 2013 passou a ser o setor responsável pelo serviço de informações ao cidadão, conforme estabeleceu a Resolução n. 004, de 10 de maio de 2013, que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
A Ouvidoria Pública do Legislativo é a voz do cidadão. Cidadão faça a sua manifestação: Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão, Elogio ou Pedido de Acesso à Informações Públicas.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Pelo formulário virtual:
- IDENTIFICADA (encaminha seus dados pessoais)
- IDENTIFICADA COM RESTRIÇÃO DE DADOS PESSOAIS (sem encaminhar dados pessoais).
Permitem acompanhar o andamento da solicitação e recebimento de resposta, por meio do e-mail ou telefone cadastrados, clique no link abaixo:
*Identificada ou Identificada (com restrição de dados pessoais):
https://form.jotform.com/220104160724036
- ANÔNIMA: Não é necessário preencher nenhum dado pessoal, todavia, esse tipo de manifestação é considerado como "comunicação" e não é possível seu acompanhamento (caso deseje receber uma resposta, faça manifestação identificada), clique no link abaixo:
*Anônima
https://form.jotform.com/220133532658047
Ou pelo:
ouvidoria@conselheirolafaiete.mg.leg.br
Ou
Presencialmente no CAC: de segunda à sexta-feira, das 7 às 18h.
Acesse também a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Aceso à Informação da Controladoria-Geral da União, por meio do link abaixo:
