Após horas de discussão para análise dos vetos do governador, as deputadas e os deputados aprovaram 35 propostas de lei, sobre assuntos diversos, nessa quarta-feira (24/4).
Informações referem-se a 11 cargos de nível superior. Prazo para recursos é até sexta (26).
Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política
Debater com o diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM - e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, o conteúdo da nota de esclarecimento, publicada em 1º/3/2024, relativamente ao custeio do IPSM.
Discutir os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0672810-18.2022.8.13.0000, ajuizada pelo Estado de Minas Gerais no Tribunal de Justiça do Estado, que questiona a constitucionalidade da Lei nº 21.710, de 2015, e da Emenda Constitucional nº 97, de 2018, que estabeleceram o piso salarial profissional nacional como política remuneratória para os profissionais da educação básica.
Debater os desafios e perspectivas da inserção da população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento no mercado de trabalho, em decorrência da celebração do mês de conscientização sobre o autismo.
2ª Reunião Preparatória
Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com Ipanema Coffees (Fazenda Ipanema Agrícola S.A., localizada em Conceição do Rio Verde), pelo prêmio de melhor café do Brasil na competição Cup of Excellence 2023, nos termos do RQN 5.363/2023.
Debater os impactos da Resolução SEE nº 4.955, de 5 de fevereiro de 2024, na organização e no funcionamento dos centros estaduais de educação continuada - Cesec.